Essa semana voltou à pauta de
assuntos das redes sociais um tema que mexe demais comigo: a redução da
maioridade penal.
O tema não é novo pois desde 1993 é discutido e existem diversos PLs que propõe essa
redução assim como são inúmeras as organizações em defesa dos
direitos de crianças e adolescentes mobilizados no lobby legislativo para
que a maioridade permaneça como está.
As razões pelas quais sou
contra a redução são inúmeras e passam todas inevitavelmente pela certeza de
que as crianças e adolescentes são as maiores vítimas de um estado falido e
ausente na vida das classes mais baixas e de uma sociedade totalmente cega e
insensível aos problemas alheios e que só grita quando dói no seu próprio calo,
que só sente a própria dor e ignora diariamente o olhar de sofrimento e o
pedido de ajuda do outro!
Para cada adolescente que
comete um crime muitos outros (muito mais!)
morrem e sofrem as consequências da violência familiar, policial e da própria
criminalidade. Morrem também pelo descaso da sociedade em geral com uma nova
geração que já nasce fada ao sofrimento e ao desencanto.
Uma geração de rejeitados, de inadotáveis, de abandonados física e emocionalmente que se enveredam para a
criminalidade como resposta a uma vida que só lhes apresentou a violência e o
abandono!
Absolutamente todos os
argumentos de quem é a favor da redução são fáceis de serem refutados com números
e estatísticas do quanto medidas punitivas (especialmente nesta fase da vida)
são falhas e ineficazes e apenas acentuariam a situação trágica do nosso já
mais do que falido sistema prisional.
Reduzir a maioridade penal é
um atestado de incompetência da sociedade como um todo! É querer curar uma hemorragia
com um band-aid! E mais: é culpabilizar as maiores vítimas da insanidade em que
vivemos!
Achar que enviar alguém cuja personalidade
ainda se encontra em formação a um sistema prisional como o nosso vai resolver
alguma coisa ou é ingenuidade ou é burrice ou é maldade mesmo. A não ser que o
objetivo seja sanitarista. Aí é melhor se assumir e matar as crianças pobres e
fadadas a esse destino no primeiro sinal de desvio de uma vez... Muito forte?
Pois é! Mas é exatamente isso que você está querendo sendo a favor da redução
da maioridade penal!
Em um país onde os índices de
reincidência de adultos já são tão grandes, o quanto realmente você consegue
acreditar que enviar um adolescente para a cadeia vai ajudar na sua
ressocialização? E não estou nem entrando no mérito do horror que podem ser as
instituições destinadas aos jovens às quais atualmente eles são encaminhados.
Você já parou para se
perguntar quem são esses menores infratores? De onde vem? Qual a história de
vida deles? O quanto apanharam, o quanto choraram e não foram atendidos? O
quanto amor lhes foi negado em todas as esferas... o quanto foram
subnutridos... que alguns já nasceram presos, viciados, com doenças venéreas.
Que tantos outros foram abusados sexualmente e obrigados a abusarem de outras
crianças? Pelo amor, você pode ser um alienado, mas já deve ter ao menos
assistido Cidade de Deus e Tropa de Elite?!!! Não?!!!
Ahhhhh você é daqueles que acham
que vivemos em um mundo de oportunidades iguais? Que só vai para o crime quem
quer e que a ética e os valores morais são opcionais de cada um?
Sempre me indaguei se as pessoas
que dizem isso realmente acreditam nessa conversa ou se ficam repetindo isso em
voz alta para conseguir dormir em paz em seu lençol egípcio de 180 fios.
Mas se você REALMENTE ACHA que
as oportunidades existem para quem quer estudar/trabalhar de forma igual e se você REALMENTE ACREDITA na meritocracia social gostaria de propor um
exercício que li esses dias e que explica muito bem a lógica dos privilégios
que pelo jeito parece tão difícil de ser compreendida.
Imagine-se em uma sala de
aula onde cada aluno recebe uma folha de papel para amassar e fazer uma
bolinha. O professor coloca o lixo bem na frente da sala, embaixo do quadro
negro e explica: “Esse jogo é muito simples.
Vocês representam a população de um país qualquer. E todo cidadão neste país
tem a chance de crescer na vida e pertencer às classes mais altas. Para subir às classes mais
altas, tudo o que você precisa fazer é acertar sua bolinha no lixo, sem se
levantar da cadeira". Imediatamente os alunos do
fundo da classe devem protestar (“mas isso não é justo!”). Os que estão atrás têm diante
deles um monte de gente e fica fácil enxergar que os da frente terão muito mais
facilidade em acertar suas bolinhas no lixo. Quando os arremessos são
feitos, acontece o esperado: os da frente conseguem acertar mais (mas nem
todos) e os de trás acertam menos (mas alguns acertam). O professor conclui: “Quanto mais perto você está
da lata de lixo, maiores são as suas chances de acertar. Isso é um privilégio.
Vocês repararam como as reclamações vieram, todas, do fundo da classe? Isso acontece porque as
pessoas que estão aqui na frente não estão enxergando a mesma coisa que as
pessoas que estão no fundo” Elas estão a poucos metros da
lata e não enxergam a mesma quantidade de cabeças à sua frente. E por não terem
a mesma situação em seu campo visual, tudo o que elas enxergam é o
objetivo do jogo… sem se dar conta, pelo menos não ao ponto de se manifestarem,
sobre a posição privilegiada em que se encontram (ou sobre a injustiça com
os colegas do fundão).
Então, a solução não está em
punir quem não acerta o cesto lá do fundo, mas em criar uma sociedade onde a
sala de aula seja um círculo e o cesto fique ao centro.
Enquanto isso não acontece,
precisamos ajudar quem está atrás oferecendo alguma compensação por sua posição
tão desprivilegiada. Sejam cotas, sejam Bolsas, sejam incentivos à educação e
atividades lúdicas. Seja o incentivo no esporte e na cultura, seja facilitando
o processo de adoção e conscientizando os pais adotantes da importância de
mudar o perfil desejado!
Vamos descriminalizar as
drogas e enfraquecer o crime organizado que atrai tantas almas abandonadas a
seus próprios destinos! No fundo o que todos os seres humanos desse mundo querem e desejam é amor e aceitação, seja da família, da sociedade, dos amigos ou do crime organizado! Vamos olhar para as pessoas com amor e como seres
humanos e não como um número e uma estatística!
Mas não, por favor, não vamos
puni-las ainda mais do que elas já o são apenas porque por alguma ironia do
destino ao invés de nascerem na frente da sala nasceram no “fundão”!
Ahhhh e me desculpe se te ofendi, mas o que está em jogo aqui é muito maior do que o seu ego e o desejo de sentir-se bem consigo mesmo!
Ahhhh e me desculpe se te ofendi, mas o que está em jogo aqui é muito maior do que o seu ego e o desejo de sentir-se bem consigo mesmo!
Ahhhh, mas o filho da vizinha da empregada passou na federal e é um sucesso!... rs.... Adorei o texto, como sempre. Beijos, Má.
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