terça-feira, 28 de outubro de 2014

Sobre a Democracia...

Minha reflexão de hoje ainda é sobre o valor de uma democracia.

Minha monografia de conclusão de curso foi sobre a Teoria do Poder Constituinte. Passaram-se mais de 8 anos de sua apresentação, mas a conclusão (ou um trecho dela) que aqui coloco para reflexão ainda parece atual (ao menos para mim). De lá para cá evolui e mudei muito também, mas o anseio de ver o nosso país cada vez mais sólido como democracia continua enorme.

Brindemos hoje à vitória da democracia. Nunca o Brasil esteve democrático por um período tão longo. Brindemos à oposição que sai desta eleição mais fortalecida! Brindemos à liberdade de expressão (que não se confunde com crime de racismo, intolerância religiosa ou preconceitos de classe!). Brindemos ao futuro, pois na pior das hipóteses, já que estamos com o copo em mãos podemos beber para esquecer! E brindemos à diversidade, aos amigos e ao debate!



"Ao contrário do que alguns possam pensar, através do estudo de nossa história constitucional, facilmente constatamos que, apesar de prolixo, nosso texto constitucional é completo e extremamente avançado.Resta-nos sair do texto para realidade.Essa é uma missão para as nossas gerações, que, apesar de não terem participado do terror que foi a ditadura, precisam sempre ter em mente o quão gratos devemos ser àqueles que nos proporcionaram a possibilidade de vivermos em um regime democrático por mais manco que este seja.


Ocorre, infelizmente que as novas gerações cada vez mais alheiam-se com orgulho a situação política, importam-se cada vez menos com o próximo, com o pobre, armando-se atrás do ódio, da revolta das classes que pode muito bem ser considerada em algumas cidades brasileiras uma verdadeira guerra civil.



Pode parecer difícil achar um paralelo entre todas essas situações atuais e o estudo aqui traçado, mas de fato não o é, quando compreendemos que todos os erros e os acertos de nossos governantes estão diretamente ligados a nossas vidas, e aos rumos que a sociedade irá tomar. E o primeiro passo é sempre o estudo do problema, a busca pelas causas, para que as conseqüências sejam minimizadas, ou, pelo menos, compreendidas.



É preciso que a população tome conhecimento de seus direitos, também de seus deveres e de sua enorme parcela de responsabilidade por tudo que ocorre a sua volta. Desde o assalto que matou seus vizinhos, até o escândalo do mensalão e a seca no nordeste.



Não é nossa intenção viver sentindo-nos culpados, ou ficarmos justificando as ações erradas alheias, mas tão-somente compreendermos a dinâmica da sociedade e da política, além do direito, para podermos resguardar-nos agindo da melhor maneira para nós mesmos, nossos filhos e a sociedade como um todo.



É preciso termos mais consciência que devemos sim tomar uma atitude diante de todos os absurdos que somos obrigados a assistir toda noite no Jornal Nacional, principalmente nós operadores do direito e das ciências sociais.



É preciso buscar soluções democráticas e jurídicas, levando também ao Judiciário um problema originário do Executivo e do Judiciário".



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